Direito Imobiliário · Análise jurídica preventiva Centro Histórico, Porto Alegre / RS · Atendimento presencial e online
André Robaina Botti Advocacia e Consultoria | Pedro Samuel Advogado
Pedro Samuel & André Botti Advocacia

Advogado de Direito Imobiliário em Porto Alegre

Antes de assinar, compre e venda com segurança jurídica. Análise preventiva de matrícula, contratos e riscos do imóvel, com linguagem clara e sigilo profissional.

Análise preventiva Matrícula e certidões Presencial e online Sigilo profissional
Segurança no negócio

Fale sobre o seu imóvel

Leva menos de um minuto. Respondemos pelo WhatsApp em horário comercial.

Qual é a sua situação?

Seus dados são protegidos por sigilo profissional. Ao enviar, o WhatsApp abrirá com a mensagem pronta.

Análise preventivaantes de assinar ou pagar sinal
Mestre e Doutorpela PUCRS
Matrícula e certidõesverificação de restrições e titularidade
Presencial e onlinesede no Centro Histórico de Porto Alegre
Serviços

Como podemos ajudar no seu negócio imobiliário

Escolha o tema que mais se aproxima da sua situação. Cada caso depende da análise da documentação e das circunstâncias do imóvel.

Compra e venda de imóveis

Análise jurídica antes da assinatura e da transferência, para comprar ou vender com segurança.

Saiba mais
Antes de assinar o contrato ou pagar sinal, é importante verificar a matrícula atualizada, as certidões do vendedor e do imóvel e a situação de eventual financiamento. A propriedade só se transfere com o registro do título na matrícula (art. 1.245 do Código Civil), e não apenas com a assinatura do contrato.
Falar sobre este tema

Análise de contratos

Verificação de cláusulas, obrigações e condições antes de assinar ou ao enfrentar um descumprimento.

Saiba mais
A revisão examina preço, forma de pagamento, prazos, multas, rescisão, responsabilidade por débitos (IPTU, condomínio) e entrega do imóvel, para que o contrato reflita o que foi negociado e proteja o seu patrimônio.
Falar sobre este tema

Matrícula e documentação

Análise de restrições, titularidade e histórico do imóvel.

Saiba mais
A matrícula reúne o histórico do imóvel: proprietário, ônus, hipotecas, alienação fiduciária, penhoras e indisponibilidades averbadas. As certidões pessoais do vendedor complementam a análise e ajudam a identificar riscos que não aparecem à primeira vista.
Falar sobre este tema

Regularização imobiliária

Orientação para regularizar documentos e pendências do imóvel.

Saiba mais
Envolve situações como imóvel sem registro, divergência de áreas ou de nomes, construção sem averbação, contratos de gaveta e outras questões documentais. O caminho adequado depende da documentação disponível e da situação registral de cada imóvel.
Falar sobre este tema

Imóveis em inventário

Análise de heranças e partilhas que envolvem imóveis.

Saiba mais
Em regra, o imóvel que integra uma herança só pode ser transferido ou vendido depois da partilha ou com autorização judicial (alvará). A análise do inventário evita nulidades, atrasos e surpresas na compra, na venda ou na regularização.
Falar sobre este tema

Due diligence imobiliária

Estudo preventivo antes do negócio, com identificação dos riscos.

Saiba mais
Consiste na análise da matrícula, das certidões, dos débitos, da situação do vendedor, das restrições e da regularidade urbanística e construtiva do imóvel, com o apontamento dos riscos identificados e das providências recomendadas antes de fechar o negócio.
Falar sobre este tema

Também atuamos em: usucapião, contrato de gaveta, locação, cotas condominiais e demais questões ligadas a imóveis. Não encontrou o seu caso? Fale com a nossa equipe.

Antes de assinar

Riscos que a análise preventiva procura identificar

Muitos problemas só aparecem depois do pagamento. Conferir antes reduz surpresas e protege o seu patrimônio.

Penhoras e execuçõesDívidas do vendedor podem levar à penhora do imóvel, mesmo depois da compra.
IndisponibilidadesBloqueios judiciais ou administrativos que impedem a venda ou a transferência.
Inventários pendentesImóveis de herança ainda sem partilha, com herdeiros e autorizações a resolver.
Problemas registraisDivergências de titularidade, de área ou de descrição entre a matrícula e a realidade.
Cláusulas desfavoráveisMultas, prazos e obrigações que oneram uma das partes de forma desproporcional.
Irregularidades urbanísticasConstruções sem regularização, sem averbação ou em desacordo com a legislação.
Dívidas do imóvelDébitos de IPTU, condomínio e taxas que podem acompanhar o bem.
Riscos ao patrimônioPerda de valores pagos, litígios futuros e dificuldade de revenda ou financiamento.
Quando procurar

Em que momentos o advogado faz diferença

Quanto mais cedo a análise, mais opções existem para corrigir problemas e negociar em melhores condições.

01

Antes de pagar sinal

Confira matrícula, certidões e minuta antes de assumir qualquer compromisso financeiro.

02

Antes de vender

Prepare o imóvel e a documentação para evitar impedimentos e renegociações na hora da venda.

03

Ao herdar um imóvel

Entenda como o inventário e a partilha afetam a venda, o uso e a regularização do bem.

04

Ao descobrir uma pendência

Penhora, área divergente ou contrato de gaveta: quanto antes for analisado, mais opções existem.

Preparação

Documentos que ajudam na análise

Reunir estes documentos agiliza o atendimento. Não é preciso ter tudo para o primeiro contato.

Matrícula atualizada do imóvel
Contrato, proposta ou minuta em análise
Certidões pessoais do vendedor
Comprovantes de IPTU e condomínio
Escritura ou contrato anterior de aquisição
Documentos pessoais das partes
Habite-se, planta ou projeto, se houver
Contrato e extrato do financiamento, se houver

Não envie documentos sensíveis pelo formulário. O envio será combinado com a equipe, depois do primeiro contato.

Passo a passo

Como funciona a análise

Um caminho claro, do primeiro contato ao registro do imóvel.

01

Conversa inicial

Entendemos o negócio, os envolvidos, os prazos e o que já foi combinado ou assinado.

02

Levantamento de documentos

Reunimos matrícula atualizada, certidões, contrato ou minuta e comprovantes de débitos.

03

Análise da matrícula e das certidões

Verificamos titularidade, ônus, restrições e a situação do vendedor.

04

Análise do contrato

Examinamos cláusulas, obrigações, multas, prazos e responsabilidades das partes.

05

Parecer com riscos e recomendações

Apresentamos, com clareza, os riscos identificados e as providências recomendadas.

06

Acompanhamento

Se houver contratação, acompanhamos a assinatura, a escritura e o registro do imóvel.

Etapas e prazos variam conforme o imóvel e a complexidade do caso. Não há garantia de resultado.

Iniciar pelo WhatsApp
Corpo jurídico

Advogados responsáveis

Dr. André Robaina Botti

Dr. André Robaina Botti

Advogado · OAB/RS nº 72.803

Advogado com mais de 20 anos de atuação no Direito do Trabalho, em reclamatórias, negociações e demais demandas relacionadas ao contrato de trabalho, para reclamantes e reclamadas, com rigor técnico, ética e transparência no atendimento.

Dr. Pedro Samuel

Dr. Pedro Samuel

Advogado · OAB/RS nº 79.421 · Mestre e Doutor pela PUCRS

Advogado com mais de 20 anos de prática contenciosa e consultiva, com atuação em Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito Sucessório. Mestre e Doutor pela PUCRS, pesquisador e docente, une o rigor acadêmico à análise prática e preventiva de imóveis, contratos e documentação.

Falar com a equipe
Informação

Dúvidas frequentes

Conteúdo informativo e geral. A análise de cada caso depende da documentação e das circunstâncias do imóvel.

O que devo verificar antes de comprar um imóvel?
Em regra, é recomendável verificar a matrícula atualizada, as certidões do vendedor (cíveis, fiscais e trabalhistas), os débitos de IPTU e condomínio, a situação de eventual financiamento e a regularidade da construção. Essa análise deve ser feita antes de assinar o contrato ou de pagar qualquer valor.
O que é a matrícula do imóvel e por que ela é importante?
É o registro que reúne a história do imóvel: quem é o proprietário, a descrição do bem e os ônus que recaem sobre ele, como hipotecas, alienação fiduciária, penhoras e indisponibilidades. É o principal documento para conferir se o vendedor pode, de fato, vender o imóvel.
Preciso de escritura e de registro para comprar um imóvel?
Em regra, a escritura pública é exigida para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos (art. 108 do Código Civil), e é o registro na matrícula que transfere a propriedade (art. 1.245 do Código Civil). Sem o registro, o comprador pode ficar exposto a riscos.
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” é seguro?
O contrato de gaveta é o contrato particular sem registro na matrícula e, muitas vezes, sem a anuência de quem financiou o imóvel. Como a propriedade só se transfere com o registro, o comprador pode ficar exposto a dívidas ou penhoras do vendedor e ter dificuldade para vender ou financiar o bem. A situação pode ser regularizada, e o caminho depende da documentação disponível.
É possível comprar um imóvel que está em inventário?
Depende. Em regra, o imóvel que integra a herança só pode ser transferido depois da partilha ou com autorização judicial (alvará). Comprar sem essa análise pode gerar nulidades, disputas entre herdeiros e dificuldade de registro.
O que acontece se o vendedor tiver dívidas?
Dívidas do vendedor podem levar à penhora do imóvel, e a venda pode ser considerada ineficaz quando ocorre em fraude à execução (art. 792 do Código de Processo Civil). Por isso, a análise da matrícula e das certidões do vendedor antes da compra é tão importante.
O que é due diligence imobiliária?
É um estudo preventivo feito antes do negócio, que analisa matrícula, certidões, débitos, situação do vendedor, restrições e regularidade do imóvel, para identificar riscos e orientar as providências antes da assinatura.

As informações acima têm caráter meramente educativo, não constituem consulta jurídica nem garantia de resultado e podem sofrer alterações legislativas ou de entendimento dos tribunais.

Sede

No Centro Histórico de Porto Alegre

Escritório de fácil acesso, próximo às principais instituições do Poder Judiciário e da administração pública. Atendimento presencial com hora marcada e atendimento online.

Rua Riachuelo, 1038 · Sala 1506

Edifício Freitas e Castro · Centro Histórico
Porto Alegre / RS · CEP 90010-270

Próximo à Praça da Matriz, à Catedral Metropolitana e ao Palácio Piratini.
Abrir no Google Maps

Antes de assinar, confira a situação jurídica do imóvel

Converse com a nossa equipe jurídica. O atendimento é individualizado e protegido por sigilo profissional.

WhatsApp Ligar

Política de privacidade e cookies

Quem somos

Pedro Samuel & André Botti Advocacia, Rua Riachuelo, 1038, Sala 1506, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Dados que tratamos

Os dados que você informa no formulário (nome, telefone, assunto e resumo) e na conversa por WhatsApp; e, se você aceitar os cookies, dados de navegação como páginas visitadas, origem do acesso e tipo de dispositivo.

Para que usamos

Para retornar o seu contato e para medir e melhorar o site e os anúncios. Não vendemos dados. As informações de um atendimento jurídico são protegidas por sigilo profissional.

Compartilhamento

Ferramentas de medição e publicidade, quando utilizadas (Google Analytics e Google Ads, Meta e Microsoft Clarity), somente após o seu consentimento. Ao enviar uma mensagem, o WhatsApp (Meta) processa a conversa conforme os termos do aplicativo.

Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação dos dados e revogar o consentimento a qualquer momento, pelo WhatsApp (51) 99311-4351.

Cookies

Recusar os cookies não impede o uso do site. Para mudar a sua escolha, use o link “Gerenciar cookies” no rodapé.